Política de Privacidade

Esta Política descreve como a MOC Soluções ("MOC", "nós") coleta, usa, armazena e compartilha dados pessoais no âmbito do MOC Suite ("plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018).

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: MOC Soluções — CNPJ a ser divulgado.
Encarregado (DPO): dpo@mocsolucoes.com.br

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada com hash).
• Empresa: razão social, CNPJ, IE, IM, endereço, dados de contato comerciais.
• Uso do produto: dados que você insere (clientes, ordens de serviço, faturas, notas fiscais, comentários, anexos).
• Técnicos: logs de acesso, endereço IP, user-agent, timestamps para auditoria e segurança.
• Financeiros: processados pelo gateway (MercadoPago) — não armazenamos dados de cartão.

3. Finalidades

• Prestação do serviço contratado (execução contratual, art. 7º, V da LGPD).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (fiscais, contábeis, LGPD).
• Segurança da plataforma e prevenção a fraudes (interesse legítimo).
• Suporte ao cliente e comunicação transacional.
• Envio de comunicações comerciais mediante consentimento (que pode ser revogado a qualquer momento).

4. Compartilhamento com terceiros (subprocessadores)

• MercadoPago — processamento de pagamentos.
• Receita Federal / Sistema Nacional NFS-e — emissão de notas fiscais eletrônicas.
• Provedor de hospedagem — servidores em território nacional.
• Provedor de e-mail transacional (SMTP) — envio de mensagens do sistema.

5. Retenção

Mantemos seus dados enquanto a assinatura estiver ativa. Após cancelamento, dados são preservados por 90 dias para permitir reativação. Após esse prazo, dados pessoais são anonimizados ou excluídos, salvo obrigação legal de guarda (ex.: registros contábeis por 5 anos, notas fiscais por 5 anos após o exercício fiscal).

6. Seus direitos (titular)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados e obter cópia em formato estruturado.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários.
• Portar seus dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento.
• Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.

Ferramentas de auto-atendimento estão em Perfil → Meus dados. Alternativamente, escreva para dpo@mocsolucoes.com.br — respondemos em até 15 dias corridos.

7. Segurança

Aplicamos criptografia em trânsito (TLS), hash de senhas (scrypt), controle de acesso por papéis (RBAC), isolamento por schema Postgres por tenant, backups criptografados, e trilha de auditoria (audit log) por usuário. Realizamos revisões periódicas do estado de segurança da infraestrutura.

8. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (moc_session) e preferências da interface. Não usamos cookies de rastreamento ou de terceiros para publicidade. Ver detalhes ao clicar no banner de cookies exibido na primeira visita.

9. Menores de idade

O MOC Suite não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos dados de menores, procederemos com a exclusão imediata mediante notificação.

10. Alterações

Podemos revisar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ao administrador do tenant, com antecedência mínima de 15 dias.

11. Contato

Dúvidas ou solicitações: dpo@mocsolucoes.com.br.